Quinta-feira, 5 de outubro

115ª Sessão Ordinária
Quinta-feira, 5/10, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.

Comemoração do dia do Nordestino
Sexta-feira, 6/10, às 19h, no auditório Franco Montoro.
Iniciativa: deputado Reis.

CPI – Prevenção de Deslizamento em Encostas
Quinta-feira, 5/10, às 10h e 10h16, no plenário D. Pedro I.
Ouve Marcos Monteiro, secretário de Infraestrutura Urbana e Obras da prefeitura de São Paulo.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Donato e Dr. Jorge do Carmo.

CPI – Tratamento para Transição de Gênero em Crianças e Adolescentes no HC-São Paulo
Quinta-feira, 5/10, às 10h, no plenário Tiradentes.
Ouve Durval Damiani, chefe da Unidade de Endocrinologia Pediátrica do Instituto da Criança do HC-FMUSP.
Deputadas pela Federação PT/PCdoB/PV:  Beth Sahão e Professora Bebel.

PL 1.449/2023 – Governador – Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2024. (Mensagem A-nº 136/2023)

ATO 214/2023 – Presidente da Alesp – Observada a inicial do processo Frente Parlamentar 146, entregue à Mesa em 26/9/2023, do deputado Paulo Correa Jr. (PSD) , bem como os termos de adesão, nomeia as deputadas e os deputados para compor a Frente Parlamentar para o Desenvolvimento das Atividades Náuticas no Estado.

ATO 215/2023 – Presidente da Alesp – Observado a inicial do processo Frente Parlamentar 147, entregue à Mesa em 26/9/2023, da deputada Valeria Bolsonaro (PL), bem como os termos de adesão, nomeia as deputadas e os deputados para compor a Frente Parlamentar de Defesa à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Humanos, em Especial Mulheres e Crianças.

ATO 215/2023 – Presidente da Alesp – Observado a inicial do processo Frente Parlamentar 147, entregue à Mesa em 26/9/2023, da deputada Valeria Bolsonaro (PL), bem como os termos de adesão, nomeia as deputadas e os deputados para compor a Frente Parlamentar de Defesa à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Humanos, em Especial Mulheres e Crianças.

ATO 216/2023 – Presidente da Alesp – Observada a indicação da liderança da Federação PSDB/Cidadania, nomeia o deputado Mauro Bragato como membro efetivo, em vaga anteriormente ocupada pelo deputado Vinicius Camarinha, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

ATO 217/2023 – Presidente da Alesp – Por força da aprovação do Requerimento 2.279/2023, nomeia a deputada Márcia Lia (PT) para compor comissão de representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em reuniões que acontecerão nos dias 5/10/2023 e 6/10/2023, com ministérios do governo federal em Brasília (DF), custeada por verba de gabinete.

ATO 218/2023 – Presidente da Alesp – Por força da aprovação do Requerimento 2.307/2023, nomeia a deputada Ana Perugini (PT) para compor Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em reuniões que acontecerão nos dias 3/10/2023 e 4/10/2023, com ministérios do governo federal em Brasília (DF), custeada por verba de gabinete.

ATO 219/2023 – Presidente da Alesp – Por força da aprovação do Requerimento 2.312/2023, nomeia o deputado Capitão Telhada (PP) para compor comissão de representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em lançamento e instalação da Frente Parlamentar pela Defesa e Valorização dos Profissionais de Segurança Pública e da Segurança Privada, bem como do I Fórum Parlamentar da Segurança Privada, a realizar-se no dia 10/10/2023, no auditório Nereu Ramos, no Congresso Nacional, em Brasília (DF), custeada por verba de gabinete.

ATO 220/2023 – Presidente da Alesp – Por força da aprovação do Requerimento 2.315/2023, nomeia a deputada Letícia Aguiar (PP) para compor comissão de representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no Encontro das Frentes Parlamentares Federal e Estadual pela Valorização e Defesa das Guardas Civis Municipais, que ocorrerá em Brasília (DF), nos dias 9/10/2023 e 10/10/2023, custeada por verba de gabinete.

PL 1.458/2023 – Dep. Gerson Pessoa (Pode) – Estabelece diretrizes para a criação do Programa de Combate às Doenças Tropicais Negligenciadas (DTNs).

PL 1.459/2023 – Dep. Mauro Bragato (PSDB) – Denomina “Claúdio Nobile Holzhausen” o dispositivo de acesso TAR 060, localizado no km 425,600, em Tarumã.

PL 1.460/2023 – Dep. Mauro Bragato (PSDB) – Denomina “Moacir Ricieri” o dispositivo em desnível localizado no km 418,940, da Rodovia Miguel Jubran – SP 333, em Assis.

PL 1.461/2023 – Dep. Mauro Bragato (PSDB) – Denomina “Aparecido Pinto” o dispositivo localizado no km 444,519, da Rodovia Miguel Jubran – SP 333, em Florínea.

PL 1.463/2023 – Dep. Bruno Zambelli (PL) – Estabelece parâmetros para utilização gratuita dos estacionamentos das pessoas jurídicas de direito público e de direito privado pertencentes à Administração Pública do Estado nos finais de semana, feriados e pontos facultativos, com reserva de vagas para idosos e pessoas com mobilidade reduzida.

PL 1.464/2023 – Dep. Itamar Borges (MDB) – Denomina “Dr. Nilton Roberto Martines” o dispositivo localizado entre o km 137 e o km 138,600 da Rodovia Assis Chateaubriand – SP 425, em Olímpia.

PL 1.465/2023 – Dep. Mauro Bragato (PSDB) – Denomina “Renato de Rezende Barbosa” o dispositivo localizado no km 414,750 da Rodovia Miguel Jubran – SP 333, em Assis.

PDL 40/2023 – Dep. Paula da Bancada Feminista (Psol) – Susta o Decreto nº 67.998, de 03 de outubro de 2023, que dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Secretaria da Segurança Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

REQUERIMENTO COAUTORIA – Dep. Emidio de Souza (PT) – Com anuência da autora, deputada Leci Brandão (PCdoB), solicita coautoria no PL 498/2021 que declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado o Hip Hop. (Deferido)

REQUERIMENTO COAUTORIA – Dep. Emidio de Souza (PT) – Com a anuência dos autores, dep. Maurici, Paulo Fiorilo, Luiz Claudio Marcolino, Professora Bebel, Eduardo Suplicy, Rômulo Fernandes, Luiz Fernando, Enio Tatto, Márcia Lia, Donato, do PT, solicita coautoria no PL 817/2023 que autoriza o Poder Executivo a criar Sistema Estadual de Cultura, com a finalidade de promover o desenvolvimento humano, social e econômico, com pleno exercício dos direitos culturais. (Deferido)

REQUERIMENTO DE COAUTORIA – Dep. Thainara Faria (PT) – Com a anuência dos autores, dep. Maurici, Paulo Fiorilo, Luiz Claudio Marcolino , Professora Bebel, Eduardo Suplicy, Rômulo Fernandes, Luiz Fernando, Enio Tatto, Márcia Lia, Donato e Emidio de Souza, do PT, solicita coautoria no PL 817/2023 que autoriza o Poder Executivo a criar Sistema Estadual de Cultura, com a finalidade de promover o desenvolvimento humano, social e econômico, com pleno exercício dos direitos culturais. (Deferido)

REQUERIMENTO COAUTORIA – Dep. Leci Brandão (PCdoB) – Com anuência da autora, deputada Paula da Bancada Feminista (Psol), solicita coautoria no PL 1.447/2023 que dispõe sobre a implementação do Disque Saúde Mental da Mulher, um canal de atendimento visando fornecer apoio emocional e psicológico para mulheres em situação de vulnerabilidade. (Deferido)

REQUERIMENTO DE COAUTORIA – Dep. Thainara Faria (PT) – Com a anuência da autora, deputada Monica Seixas do Movimento Pretas (Psol), solicita coautoria no PL 1.448/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de plebiscito em processos de privatização ou desestatização de empresas públicas e empresas de economia mista. (Deferido)

REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Edmir Chedid (União) – Solicita licença em 4/10/2023.

REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Márcio Nakashima (PDT) – Solicita licença no período de 4/10/2023 a 6/10/2023.

AUTÓGRAFO 33.638 – PL 751/2023 – Dep. Márcia Lia (PT) – Declara de utilidade pública a Associação Araraquarense de Proteção aos Animais, com sede em Araraquara.

AUTÓGRAFO 33.639 – PL 753/2023 – Dep. Márcia Lia (PT) – Declara de utilidade pública a organização não governamental Somos Todos Animais, com sede em Rosana.

Autógrafo é um decreto do presidente da Assembleia Legislativa expressando a forma final de proposta aprovada pelos deputados estaduais. O Autógrafo é enviado para o governador do Estado que pode aprová-lo, com ou sem vetos, promulgando então a lei, ou rejeitá-lo.

GT SOBRE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS – Resolução de 4/10/2023 – Secretário Chefe da Casa Civil – Designa indicados para compor o Grupo de Trabalho Intersecretarial com o objetivo de elaborar estudos e apresentar propostas de modernização e aperfeiçoamento da legislação relativa às Organizações Sociais, na qualidade de representantes:
I – da Casa Civil, a quem caberá a coordenação dos trabalhos: Edilson José da Costa (titular) e Elton Tony Souza Pondé Coelho (suplente);
II – da Secretaria da Saúde: Marcela Pegolo da Silveira  (titular) e Izadora Rodrigues Normando Simões (suplente);
III – da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas: Daniel Scheiblich Rodrigues (titular) e Gisela Colaço Geraldi (suplente);
IV – da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência: Marcio Alexandre Giorgini Fusco Cammarosano (titular) e Zora Ionara Oliveira Dourado (suplente);
V – da Secretaria de Desenvolvimento Social: João Carlos Bertoni (titular) e Priscilla Cinopoli Dias de Campos (suplente);
VI – da Secretaria de Parcerias em Investimentos: Penha Aparecida Gomes (titular) e Christine Parmezani Munhoz (suplente);
VII – da Secretaria de Esportes: Helder Burle dos Santos (titular) e Sueli Aparecida Maraschim (suplente);
VIII – da Secretaria da Justiça e Cidadania: Haroldo Jun Tani (titular) e Yael Perin (suplente);
IX – da Secretaria de Desenvolvimento Econômico: Arthur Vicente Neto (titular) e Vera Lucia Hidalgo Secco (suplente);
X – da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística: Silvana de Andrade Pinheiro (titular) e Elaine Mirela Lourenço (suplente);
XI – da Procuradoria Geral do Estado: Flavia Della Coletta Depine (titular) e Marcia Amino (suplente);
XII – da Controladoria Geral do Estado: Wagner de Campos Rosário (titular) e Roberto Cesar de Oliveira Viégas (suplente).
Resolução publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Executivo, Seção I, de 5/10/2023, p. 1.